Mercadante quer autorizar habilitação de casamento pela internet

O senador Aloizio Mercadante (PT-SP) quer alterar o Código Civil para permitir que se apresente por meio eletrônico ao oficial do Registro Civil o requerimento de habilitação para casamento.

Juiz proíbe acesso a site da internet por denegrir a imagem de instituição de ensino

A Yahoo do Brasil Internet Ltda recebeu determinação judicial para retirar, em cinco dias, a partir dessa quarta-feira (4/11), o acesso à página www.corrupcaototal.com.

Projeto inclui Estatuto da Advocacia em provas de concurso

MP acusa PCC de planejar seqüestro de parentes de diretores de presídios

Editora deve indenizar duas escritoras por violação de direitos autorais

Colunista e jornal de Rio Grande (RS) são condenados a pagar R$ 20 mil por danos morais a índios

Corte Especial aprova duas novas súmulas

Projeto restringe terceirização de mão-de-obra

Transporte clandestino pode tornar-se infração gravíssima

Livros para aprovação em concursos ou livros para ampliar conhecimentos?

Reflexão acerca da produção jurídica atual e do universo de divulgação de informações via rede mundial de computadores

Vereador receberá reparação de jornal por notícia incorreta

A 10ª Câmara Cível do TJRS condenou o jornal O Fato do Vale ao pagamento de R$ 3 mil de indenização por danos morais a Vereador do município de Campo Bom devido à publicação de reportagens contendo fatos inverídicos. O valor deverá ser corrigido pelo IGP-M, com juros de mora de 1% ao mês desde a data de edição da primeira matéria, em outubro de 2005.

Aplicada medida internação de adolescente que planejava ataque à escola

A Decisão é da Vara Única de Auriflama.

Finanças aprova prazo de 60 dias para venda de bens de empresa falida

Medida vai reduzir os prejuízos dos credores de empresas falidas

Consumidora é indenizada por ter frustrada viagem aérea

TJ manteve decisão que condenou a companhia aérea a indenizar em mais de R$ 2 mil reais à passageira que teve sua viagem frustrada

Município pagará atrasados e manterá gratificação

A decisão acrescentou ainda que a Lei 580/98 em nada conflita com a gratificação de regência concedida pela LOM de São Tomé, pois é hierarquicamente inferior, devendo a vantagem ser mantida.

Lançamento do Livro de Humberto Theodoro Neto

Juiz não reconhece violação de direito autoral e nega pedido de indenização

Educação sexual pode virar conteúdo de ensino obrigatório

Editora de Lista Telefônica condenada por violar direito autoral

Como o ChatGPT pode ajudar a contabilidade das empresas?

Por Thyago Baruchi e Taís Baruchi.